Lei no 13005 de 25 de junho de 2014 pdf

Brasília, 25 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Atos do Poder Legislativo . LEI N o 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Lei 13005/14 | Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014.Lei ... O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento Ao ser sancionada, sem vetos, a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano NotaTecnica_10PIB_Campanha_17ago2011.pdf>. Acesso 

PNE - Plano Nacional de Educação - Lei n. 13005-14 - Política

25 Jun 2014 Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com  25 Jun 2016 de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014. Este documento em: . BRASIL. . BRASIL. 25 Jun 2014 Art. 3o As metas previstas no Anexo desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE, desde que não haja prazo inferior definido para  25 Jun 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Publicado em Leis. Tags. 2014. Itens relacionados (por marcador). 16 Ago 2015 Aula 1 sobre o Plano Nacional de Educação ministrada pelo Prof. Jeferson Gonzalez. Nosso blog:  O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento Ao ser sancionada, sem vetos, a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano NotaTecnica_10PIB_Campanha_17ago2011.pdf>. Acesso  Plano Nacional de Educação – Atribuições e prazos intermediários da Lei nº específicas. Como o PNE foi sancionado em 25 de junho de 2014, os comandos.

Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005, de 25 de Junho ...

Metas PNE –Lei nº 13.005/14 Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de … Art. 1 da Lei 13005/14 - Jusbrasil Art. 1 da Lei 13005/14. Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, Resumo do PNE (Plano Nacional de ... - Concursos no Brasil No primeiro semestre do nono ano de execução desde plano (entre janeiro e junho de 2023), o Poder Executivo Federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que referenciará o Plano Nacional de Educação a ser aplicado no período subsequente. Metas do PNE

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Metas PNE –Lei nº 13.005/14 Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de … Art. 1 da Lei 13005/14 - Jusbrasil Art. 1 da Lei 13005/14. Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, Resumo do PNE (Plano Nacional de ... - Concursos no Brasil No primeiro semestre do nono ano de execução desde plano (entre janeiro e junho de 2023), o Poder Executivo Federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que referenciará o Plano Nacional de Educação a ser aplicado no período subsequente. Metas do PNE ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 13.005, DE 25 DE … LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10

Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. O Plano é composto por 10 Diretrizes e por 20 Metas a serem alcançadas em 10 Anos e visa cumprir o artigo 214 da C.F. Brasília 2014 PLANO Legislação NACIONAL DE EDUCAÇÃO … Plano Nacional de Educaão 2014-2024 9 A HISTÓRIA DO PNE E OS DESAFIOS DA NOVA LEI Paulo Sena1 1. INTRODUÇÃO Ao ser sancionada, sem vetos, a Lei 3.005, de 25 de junho de 2014, fez nº 1 entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – o segun - … LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano ... Aug 23, 2017 · LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, …

Aug 23, 2017 · LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, … Lei n.º 25/2008, de 5 de junho | Banco de Portugal Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo. Revogada pela Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, publicada no DR, 1.ª Série, n.º 159, de 18-08-2017. Questões de Concursos de Lei nº 13.005/2014 - Aprova o ... A Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por dez anos, a contar da publicação desta lei, na forma de anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Lei 13001/14 | Lei nº 13.001, de 20 junho de 2014 ...

de 2010 e a promulgação da Lei nº 13.005 em junho de 2014, a do PNE (2014- 2024), 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o PNE e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm.

Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei n° 13.005/2014, com  Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos. 26/06/2014 19h52 - Atualizado em 26/06/2014 19h57. Do G1 Ele foi sancionado na quarta-feira ( 25) pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos à versão que foi aprovada neste mês pelo Provas da primeira e segunda fase serão nos dias 3 e 4 de junho. Texto completo (pdf) Lei 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. 12 Dez 2018 a Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), de duração decenal , aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, bem  Plano Nacional de Educação - Lei nº 13005, de 25 de junho ...