Art. 1 da Lei 13005/14. Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo,
Metas PNE –Lei nº 13.005/14 Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de … Art. 1 da Lei 13005/14 - Jusbrasil Art. 1 da Lei 13005/14. Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, Resumo do PNE (Plano Nacional de ... - Concursos no Brasil No primeiro semestre do nono ano de execução desde plano (entre janeiro e junho de 2023), o Poder Executivo Federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que referenciará o Plano Nacional de Educação a ser aplicado no período subsequente. Metas do PNE ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 13.005, DE 25 DE … LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10
Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. O Plano é composto por 10 Diretrizes e por 20 Metas a serem alcançadas em 10 Anos e visa cumprir o artigo 214 da C.F. Brasília 2014 PLANO Legislação NACIONAL DE EDUCAÇÃO … Plano Nacional de Educaão 2014-2024 9 A HISTÓRIA DO PNE E OS DESAFIOS DA NOVA LEI Paulo Sena1 1. INTRODUÇÃO Ao ser sancionada, sem vetos, a Lei 3.005, de 25 de junho de 2014, fez nº 1 entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – o segun - … LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano ... Aug 23, 2017 · LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, …
Aug 23, 2017 · LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, … Lei n.º 25/2008, de 5 de junho | Banco de Portugal Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo. Revogada pela Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, publicada no DR, 1.ª Série, n.º 159, de 18-08-2017. Questões de Concursos de Lei nº 13.005/2014 - Aprova o ... A Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por dez anos, a contar da publicação desta lei, na forma de anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Lei 13001/14 | Lei nº 13.001, de 20 junho de 2014 ...
de 2010 e a promulgação da Lei nº 13.005 em junho de 2014, a do PNE (2014- 2024), 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o PNE e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm.
Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei n° 13.005/2014, com Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos. 26/06/2014 19h52 - Atualizado em 26/06/2014 19h57. Do G1 Ele foi sancionado na quarta-feira ( 25) pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos à versão que foi aprovada neste mês pelo Provas da primeira e segunda fase serão nos dias 3 e 4 de junho. Texto completo (pdf) Lei 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. 12 Dez 2018 a Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), de duração decenal , aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, bem Plano Nacional de Educação - Lei nº 13005, de 25 de junho ...