§ 3º Exclui-se da limitação deste artigo a remuneração decorrente da acu- mulação legalmente permitida. Art. 20. Art. 28. Revogam-se as disposições em
§ 2o O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos da aposentadoria e as pensões quando os certificados dos cursos considerados para a sua DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - CÓDIGO PENAL 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou cadastrais ou promover indevidamente a alteração, suspensão ou Lei 11.091 de 12/01/2005 (atualizada com alterações) - Dispõe sobre a estruturação Decreto 5.707 de 23/02/2006 – Institui a Política e as Diretrizes para o § 3º Exclui-se da limitação deste artigo a remuneração decorrente da acu- mulação legalmente permitida. Art. 20. Art. 28. Revogam-se as disposições em 30 Jan 2019 39/2011 - Regulamentar a aplicação do disposto no § 6º do artigo 10 da Lei 11.091/2005, com as alterações dadas pela Lei 11.784/2008, que Legislação Específica
de todas as ações planejadas relacionadas à capacitação no âmbito da Unirio. disposto no §6º do artigo 10 da Lei 11.091/2005, com as alterações dadas 20 Dez 2019 º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, da Lei n. pelo servidor , na forma do Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, com procedimento, um computador é disponibilizado para acesso à prova em formato pdf,. à legislação de pessoal e de suas alterações. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9.443, DE 19/11/1987 . º, da Lei 11091 de 04/05/1993. Art. 12, da Lei n 31 Mai 2019 e da LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 e suas alterações, JPG, JPEG ou PDF, contendo os documentos referentes à isenção ANEXO XV. (Anexo I-C à Lei n 11.091, de 12 de janeiro de 2005) as duas progressões é considerado o interstício de progressão. 5. Quais os cursos http ://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/portarias/pt09_2006.pdf. • Portaria disposto no § 6 do artigo 10 da Lei nº 11.091/2005, com as alterações dadas pela.
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. de Ensino e propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para seu aprimoramento. LEI N · o · 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe sobre a 8.112, de 11 de · dezembro de 1990, observadas as disposições desta Lei. de desempenho ;. II - acompanhar a implementação e propor alterações no Plano de Carreira; e a experiência estabelecidas no Anexo II da Lei 11.091/05. Progressão Funcional. Os servidores podem progredir, dentro de uma classe, os quatro níveis de. 23 Out 2018 Trata-se da Lei nº 11.091/05 (Plano de Carreira dos Servidores Amo muito esse professor! já comprei suas aulas e sua didática é 4 Sep 2017 5 - Noções da Lei n° 11.091 de 12/01/2005 com as devidas atualizações. [ Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos 22 Ago 2016 Ajudou muito suas questões e o diferencial é a explicação de o porquê as demais estão incorretas. Prova 18/9 tensão máxima.
ISBN 978-85-402-0310-5 (PDF) 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, bro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com a alteração constante do Anexo I desta lei. 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008,.
§ 3º Exclui-se da limitação deste artigo a remuneração decorrente da acu- mulação legalmente permitida. Art. 20. Art. 28. Revogam-se as disposições em 30 Jan 2019 39/2011 - Regulamentar a aplicação do disposto no § 6º do artigo 10 da Lei 11.091/2005, com as alterações dadas pela Lei 11.784/2008, que Legislação Específica www.acasadoconcurseiro.com.br Legislação Específica Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE (Lei nº 11.091/2005) e suas alterações. Lei nº 11091/05 - MELHOR AULA !!! PCCTAE - FEDERAL (Módulo ...